Notícias de políticas públicas
O que os órgãos oficiais estão publicando, e as novidades do Poliscópio.
Dos órgãos oficiais
-
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
-
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
A Câmara dos Deputados discute o assunto
-
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Projeto transforma regras atuais em lei e estabelece critérios de desconto em financiamentos do Pronaf quando o preço de mercado cair
-
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Motta diz que Lei Antifacção começa a produzir efeitos após pedido de confisco de R$ 190 milhões em bens
“É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas”, afirmou por meio de suas redes sociais
-
Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI
-
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições
Boletins começam às 8 horas; transmissão ao vivo terá participação de mais de 30 emissoras legislativas
-
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário
-
Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
-
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
-
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
-
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
-
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Títulos e resumos publicados pelos próprios órgãos, lidos dos seus canais RSS públicos e atualizados a cada 30 minutos. Clique para ler a matéria completa no site oficial.