Notícias de políticas públicas
O que os órgãos oficiais estão publicando, e as novidades do Poliscópio.
Dos órgãos oficiais
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Sumário Executivo traz análise sobre universalização dos serviços postais
Publicação é o resultado da auditoria realizada pelo órgão. Documento carrega informações, achados e propostas do Tribunal para garantir a sustentabilidade da política pública
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OLACEFS debate papel do controle no enfrentamento das desigualdades ambientais
Encontro em 4 de novembro discutirá como auditorias podem incorporar perspectivas de gênero, inclusão e direitos humanos à avaliação de políticas climáticas
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Seção das Sessões
TCU afasta responsabilização automática de sócio de farmácia credenciada no programa Farmácia Popular
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TCU indica dez obras rodoviárias para receber recursos com prioridade
Lista foi encaminhada ao Congresso Nacional e usa nova metodologia para orientar a destinação de recursos públicos em empreendimentos que devem ser priorizados
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Auditoria analisa obras na BR-285 no Rio Grande do Sul
O TCU analisou contrato do DNIT para os projetos básicos e executivo de engenharia e execução de oito quilômetros de obras de construção na BR-285/RS, na divisa RS/SC
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TCU acompanha grau de transparência das entidades do Sistema S no ciclo 2024/2025
Tribunal acompanhou as entidades do Sistema S por meio de análise de dados para avaliar a transparência, o uso dos recursos e o desempenho de suas atividades.
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Tribunal avalia 30ª edição do Fiscobras nesta quarta-feira
Relatório consolidado deste ano reúne 24 obras fiscalizadas que movimentaram R$ 6,1 bilhões em recursos públicos.
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TCU anuncia os dez selecionados para encontro em Brasília
Instituto Serzedello Corrêa (ISC) seleciona relatos de gestores para participar de celebração em Brasília.
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Defesa de Mestrado do ISC sobre Contratações Públicas para Inovação ocorre no dia 27
Apresentação será transmitida ao vivo, de forma on-line, e é aberta ao público
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Programa de pós-graduação do ISC divulga banca de defesa de TCC
Apresentação será realizada de forma on-line, no dia 19 de outubro, aberta ao público. Considerações dos membros da banca serão feitas em sessão privada
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Inscrições abertas para o Prêmio Cide: Criando Valor Público
Inscrições de trabalhos sobre controle externo, transparência e participação cidadã vão até 30 de abril de 2027. Premiação chega a US$ 5 mil
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Da Olivetti ao iMac: mostra no CCTCU revisita 40 anos de trabalho no TCU
"Em 5 máquinas - a evolução do trabalho no TCU" abre nesta sexta-feira (16), no foyer do CCTCU, com equipamentos que atravessam quatro décadas da rotina da instituição
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Tribunal de Contas da União analisa o eixo Saúde no acordo da tragédia do Rio Doce
TCU acompanha as providências para as ações do eixo Saúde, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão
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Ministro Jorge Oliveira lança livros sobre controle externo e gestão pública
Obras abordam a fiscalização das contas públicas em 12 países da América do Sul e a solução consensual de conflitos no TCU
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Eficiência na saúde: TCU debate integração da rede de atenção no Cariri (CE)
Webinário apresenta estudo de caso sobre a articulação entre os níveis de atenção em uma macrorregião de saúde
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TCU monitora medidas de segurança cibernética em órgãos federais
Monitoramento que avalia medidas adotadas após auditoria de 2024 identificou avanços e problemas na estrutura de segurança da informação
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TCU debate ECA Digital e segurança de crianças e adolescentes na internet
Encontro, que ocorre em 20 de outubro, busca discutir os desafios da implementação do ECA Digital, com palestras e painel de especialistas
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Webinário apresenta nova etapa do iESGo com atualização contínua de informações
Evento ocorre em 19 de outubro e mostra o novo modelo, a ferramenta de atualização e os próximos passos para o iESGo2027
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Seção das Sessões
TCU reconhece cargos da Polícia Judicial como área de segurança para aplicação da LRF
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Ministro Jorge Oliveira lança dois livros nesta quarta-feira
Lançamento das obras "Entidades Fiscalizadoras Superiores: Uma Análise Global da Arquitetura Institucional - América do Sul" e "Eficiência e Consensualidade na Administração Pública" ocorre nesta quarta (14/10), na sede do Tribunal
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Artigo da Revista do TCU analisa papel do controle externo nas políticas extrafiscais
Estudo analisa como tribunais de contas podem contribuir para a transparência, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas implementadas por meio da concessão de benefícios e incentivos fiscais
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Auditoria na Casa da Moeda do Brasil avalia governança e transparência
Auditoria realizada na Casa da Moeda do Brasil (CMB) examinou o cumprimento das disposições da Lei das Estatais quanto a transparência, integridade e governança
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TCU fiscaliza implantação do Reator Multipropósito Brasileiro, em Iperó (SP)
Auditoria nas obras de implantação do projeto que busca dotar o Brasil de reator nuclear de pesquisa e instalações laboratoriais associadas constatou riscos que precisam ser tratados
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Encontros discutem independência das instituições de controle
Eventos serão realizados de forma on-line com objetivo de debater relações políticas entre atores dos sistemas de prestação de contas internacionais
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"Diálogos com TCU" debate formas de preparar as cidades contra desastres
Episódio aborda prevenção, gestão de riscos, preparação dos municípios e atuação do Tribunal na fiscalização das políticas de proteção e defesa civil
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Consulta pública do TCU ouve população sobre qualidade dos combustíveis
Foram 444 respostas enviadas ao Tribunal pela sociedade, representantes de associações de motoristas de aplicativo e de transportadores de carga
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Corte de Contas do Brasil preside 83ª reunião do Conselho Diretivo da Olacefs
Encontro, realizado na quarta-feira (7/10), na sede do TCU, debateu ações de cooperação, auditorias coordenadas e prioridades para os próximos anos
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TCU analisa arrecadação direta de contribuições pelo Sistema Indústria
Sesi e Senai atenderam recomendação do Tribunal, e transição da arrecadação deixa de ser direta, passando a ser realizada pela Receita Federal
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Compromisso Cidadão: TCU mobiliza órgãos para enfrentar problemas públicos
Iniciativa mobiliza diversos atores em torno de soluções para áreas com impacto direto na população. Primeiros acordos, assinados nesta quarta-feira (7/10), tratam de desafios na aquicultura e na fiscalização de profissões regulamentadas
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Fiscalização do TCU revela avanços parciais e falhas no controle de armas de fogo
Tribunal constatou melhorias na integração dos sistemas, mas identificou pendências na rastreabilidade, na regulamentação e no acompanhamento de dados sobre armas de fogo
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