Notícias de políticas públicas
O que os órgãos oficiais estão publicando, e as novidades do Poliscópio.
Dos órgãos oficiais
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Áudio: 'Junho Rosa' pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares
Junho poderá se tornar o mês de conscientização sobre doenças raras pulmonares. Projeto com esse objetivo, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê campanhas educativas, palestras e ações de apoio às pesquisas cie...
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CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades
O "tarifaço" imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, inclusive, a soberania nacional. Além disso, a exploração das terras-raras, das quais o Brasil tem...
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Áudio: Em debate na CMA, especialistas apontam impacto ambiental das políticas dos EUA
Especialistas, representantes do governo e de diversos setores da economia debateram na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quinta-feira (22), os reflexos da política externa norte-americana na agenda ambiental, climática e energética...
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Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração
Está pronto para análise do Plenário projeto que promove a atuação conjunta das agências reguladoras e dos órgãos ambientais na regulação da atividade de mineração. O texto (PL 2.075/2024) torna obrigatório o compartilhamento de informaç...
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Áudio: Anvisa fará consulta pública sobre venda de remédio em plataformas na internet
A Anvisa deve enviar à consulta pública, em novembro, uma proposta de regulamentação da venda de medicamentos por plataformas na internet. Uma lei sancionada em março já autoriza e regulamenta a instalação de farmácias e drogarias na áre...
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Áudio: Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado em junho pela Comissão de Meio Amb...
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Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação
O Senado debate propostas para ampliar a inclusão de pessoas surdas na educação. A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. Já o PL 2.062/2025, que aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos (CDH), propõe o ens...
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Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama
Incentivos no mercado de trabalho com igualdade de oportunidades, condições adequadas, trabalho remoto, jornada reduzida e estabilidade no emprego. Esses são benefícios a mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao serem contratadas e...
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Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados
Os imigrantes, refugiados e pessoas sem nacionalidade reconhecida por qualquer nação que chegarem ao Brasil poderão ter garantido o acesso a serviços de acolhimento prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). É o que prevê...
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Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238, que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois empregados. O teto d...
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Áudio: Enem 2026: professora orienta candidatos sobre provas e redação
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 está marcado para os dias 8 e 15 de novembro. Este ano, entre os mais de 5 milhões de candidatos, as mulheres representam 63,8% das inscrições. No primeiro dia, os candidatos farão as prova...
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Áudio: Sete cidades escolhem novos prefeitos durante o segundo turno
Sete municípios terão eleições suplementares neste domingo (25): Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Macedônia, Martinópolis e Narandiba (SP), Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO). A votação será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília,...
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Áudio: Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas
Está em análise no Senado um projeto que altera a lei que criou o Disque Idoso — que faz parte do Programa Disque 100. O projeto (PL 5.202/2026) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele explica que seu objetivo é ampliar as f...
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Vídeo: Segundo turno: quem faltou no primeiro pode votar
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo, no segundo turno das eleições para presidente da República e para governador em seis estados e no Distrito Federal. No primeiro turno, 33 milhões de eleitores não comp...
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Vídeo: CMA debate efeitos do tarifaço dos EUA sobre o Brasil - 22/10/26
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